Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, […]
Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, […]
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a […]
Alerj deve decidir sobre prisão de Bacellar nos próximos dias
A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ser tomada pela própria Casa nos próximos dias. A previsão é que o Legislativo fluminense seja notificado pela Justiça sobre o caso em até 24 horas. O deputado foi preso preventivamente […]
MS terá novo porto multifuncional para expansão de ligações comerciais – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
Como resultado das ações de infraestrutura e desenvolvimento regional do Governo de Mato Grosso do Sul, aliadas ao avanço das obras de conclusão da Rota Bioceânica, a cidade sul-mato-grossense de Porto Murtinho vai receber um porto multifuncional, conforme anunciado pela delegação argentina da província de Entre Ríos que visitou nesta quarta-feira (3) o governador Eduardo […]
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento […]
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar […]
Marina Silva sofre fratura em vértebra lombar
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, após sentir dor súbita na região lombar, enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência, informou a assessoria da pasta. Ela está de férias durante esta semana. Após ser atendida em um hospital […]
Beneficiárias recebem mensagens sobre retirada de absorventes no SUS
Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde. O programa garante a […]