Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada […]
Governo defende manutenção de vetos à lei do licenciamento ambiental
O governo federal divulgou uma nota à imprensa para defender a manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A previsão é que o Congresso Nacional analise os vetos em sessão conjunta nesta quinta-feira (27). Segundo o comunicado do Executivo, os vetos têm como objetivo garantir a integridade do processo […]
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. […]
Justiça permite manter Rogério Andrade em presidio federal fora do Rio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, que terá […]
Brasil goleia Itália e está nas quartas da Copa do Mundo de futsal
A seleção brasileira se classificou para as quartas de final da Copa do Mundo feminina de futsal após golear a Itália por 6 a 1, nesta quarta-feira (26) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas). Com este resultado, o Brasil lidera o Grupo D da competição com seis pontos em duas partidas. A vitória da equipe […]
São Paulo receberá 1ª edição da Copa América de futebol de cegas
A cidade de São Paulo receberá a primeira edição da Copa América de futebol de cegas, entre os dias 3 e 9 de setembro de 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês). Em outubro, na cidade indiana de Kochi, o Brasil participou, […]
Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]
STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos […]
STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações […]
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias […]