Reunião da CCJ para avaliar prisão de Bacellar é adiada
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8). O encontro seria o primeiro passo do Legislativo para analisar a decisão judicial que determinou a prisão do presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (União […]
DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota recém-publicada pela defensoria sobre a consulta prévia, instrumento […]
Com trabalho e estudo, atuação do Governo de MS contribui para a ressocialização da população prisional
Mato Grosso do Sul tem mais de 73% da população prisional realizando atividades educacionais e 33,5% trabalhando. Em reconhecimento aos serviços prestados em prol do sistema no Estado, por agentes da polícia penal, além de autoridades civis e militares, foi realizada nesta sexta-feira (5), a solenidade de outorga da metalha “Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet”. […]
Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti
O Brasil está ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no México e no Canadá. A chave da seleção brasileira na competição, que será realizada entre 11 de junho e 19 de julho de 2026, foi definida nesta sexta-feira (5) através de […]
Falta de tempo é a maior barreira para consumo de cultura, diz estudo
A falta de tempo é o principal obstáculo para o consumo de produtos culturais pelos brasileiros (33%). Em seguida, vem a falta de interesse (29%) e de dinheiro para o consumo (24%). Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cultura no Brasil, apresentada nesta sexta-feira (5) no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América). O evento […]
Resultados do Enamed e do Revalida serão divulgados na próxima semana
Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 e da 1ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições de educação superior (Revalida) 2025/2 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior de divulgação dos dados era hoje (5). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]
Grupo vai acompanhar ações em áreas atingidas por tornado no Paraná
O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar as ações entre órgãos e entidades federais e locais para lidar com a situação causada pelos ventos de até 250km/h que atingiram localidades como Rio Bonito do Iguaçu. A […]
Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. […]
Obra de pavimentação da MS-040 entre Santa Rita e Brasilândia vai impulsionar economia regional
Licitações para os lotes 1 e 4 da obra foram lançadas nesta semana Para interligar cidades, levar desenvolvimento regional e melhorar escoamento da produção, o Governo do Estado vai pavimentar trechos da MS-040 entre os municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia. As licitações para os lotes 1 e 4 foram lançadas nesta semana. […]